Foto: Tamara Finardi/ OLíder/ WH Comunicações
O fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência é um desafio constante. Em Maravilha, o projeto OAB Por Elas, que busca agregar nesta missão, completou seu primeiro ano de atividade no dia 17 de abril. Através desta iniciativa, mulheres em situação de violência têm acesso gratuito à assessoria jurídica, prestada por profissionais de advocacia que atuam de forma voluntária no projeto.
Como funciona
Em Maravilha, os atendimentos do projeto são realizados em uma sala dentro da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). O espaço foi planejado para promover um atendimento seguro e acolhimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade. O espaço possui mesa, cadeiras, impressora, acesso à internet, além de mesinha com cadeiras e brinquedos para crianças.
O agendamento é feito pela própria DPCAMI. Quando a mulher registra um boletim de ocorrência, pode solicitar a assistência jurídica, e a delegacia intermedia o contato com a equipe voluntária do projeto. Os responsáveis reforçam que o atendimento é exclusivo na delegacia e não inclui representação no Judiciário.
Foto: Tamara Finardi/ OLíder/ WH Comunicações
Diante de um momento extremamente delicado, a mulher vítima de violência costuma se sentir abalada, insegura e repleta de dúvidas sobre seus direitos. Nessa hora, o acesso à orientação adequada pode ser decisivo para ajudá-la a romper o ciclo de violência. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB em Maravilha, Elizandra Duranti, reforça este trabalho: “A nossa mensagem enquanto membros desse projeto é que as vítimas não permaneçam sofrendo em silêncio, que busquem auxílio das autoridades, que saibam que não estão sozinhas!” Além disso, ela prioriza a ampliação da visibilidade da iniciativa, visando estratégias de divulgação junto à comunidade.
História
O “OAB Por Elas” surgiu em 2018, em Balneário Camboriú. Devido ao seu impacto, em 2022 a OAB/SC propôs a estadualização do projeto. Atualmente, a iniciativa está presente em 30 subseções e já realizou mais de 10 mil atendimentos. A meta da OAB/SC é levar o projeto a todas as 53 subseções até 2027.
A Subseção da OAB em Maravilha também abraçou a causa. A Delegacia de Polícia Civil cedeu um espaço nas dependências da DPCAMI do município e a OAB/SC realizou o projeto arquitetônico da sala e a equipou, conforme recorda Kátia Melissa Ballestreri, que atuava como presidente da Comissão da Mulher Advogada neste período.
A cerimônia de inauguração oficial, realizada em 17 de abril de 2024, reuniu representantes da OAB estadual e local, membros das forças de segurança, do Poder Judiciário e diversas autoridades, marcando um momento significativo para Maravilha e região.
